quinta-feira, 29 de junho de 2017

A quem interessa a redução de direitos proposta pela reforma trabalhista?

ESPREMENDO A LARANJA: este excelente texto do juiz do trabalho e professor de Direito do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, publicado no ainda mais excelente site jurídico Justificando mostra de forma clara as consequências da reforma trabalhista que na prática, revoga a Lei Áurea, colocando trabalhadores em condições sub-humanas para que lucros aumentem com a redução de custos, enriquecendo ainda mais a já bem rica classe patronal. Um retrocesso a dar um gigantesco passo de mais de 100 anos para trás, jogando no lixo importantes conquistas nacionais.

A quem interessa a redução de direitos proposta pela reforma trabalhista?

Jorge Luiz Souto Maior - Site Justificando - São Paulo, 27 de junho de 2017

E as máscaras da “reforma” trabalhista não param de cair.

Primeiro, foi o relator da “reforma” trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho que, no dia 17 de maio, em audiência pública no Senado Federal, confessou que a “reforma” é fruto de uma “ruptura do processo democrático“.
Depois, foi o próprio chefe do Executivo em exercício, em mais uma das tantas reuniões que fez com representantes do capital, no dia 24/05, que deixou claro que a “reforma” trabalhista seria uma forma de contornar a crise política.

Na sequência, em 30/05, em novo discurso feito para empresários, desta feita no Fórum de Investimentos Brasil 2017, apontando que não há plano “B” para o Brasil no que tange ao cenário político, o primeiro Presidente do Brasil denunciado por corrupção, reiterou que o governo continuaria comprometido com as reformas trabalhista e previdenciária.

No mesmo evento, acompanhando o chefe do Executivo, compareceram o Presidente do Senado Federal Eunício de Oliveira e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e deixou bastante claro que a Câmara dos Deputados está comprometida com a agenda do mercado financeiro.

E qual é a agenda do poder econômico?

É a de se valer da instabilidade política para impor uma “reforma” trabalhista que, fragilizando os sindicatos e permitindo a redução de direitos, impulsione os seus negócios particulares, sem qualquer perspectiva de projeto de país.

Um dos pilares da reforma é o negociado sobre o legislado e, como o próprio nome diz, o que se propõe é um rebaixamento da proteção jurídica legal, ou seja, redução de direitos, sendo que a preconizada compensação com outros direitos não garante nada, ainda mais quando a reforma não traça parâmetros para essa comparação e quando, nos termos da própria proposta da “reforma”, a inexistência de compensação não gera a nulidade da negociação.
O negociado sem o parâmetro legal, com pulverização sindical e sem garantia de emprego, favorece o “dumping social”, isto é, a possibilidade do grande capital – que pode sair de uma localidade para outra – colocar os sindicatos em competição pelo menor custo como fator de preservação de empregos (ou, mais propriamente, de subemprego), por meio da ameaça de se retirar da cidade caso o sindicato não aceite a condição que outros já aceitaram em localidades diversas.

Esse negócio, ou seja, essa fórmula para aumentar lucros por meio da redução de custos, que se reforça com a “reforma” trabalhista, é, ademais, a postura natural das grandes empresas, conforme confessado, expressamente, pelo Diretor Titular do Centro das Indústria do Estado de São Paulo – CIESP, em São José dos Campos, Almir Fernandes. 

O conjunto dessas falas revela ao quê e a quem a “reforma” interessa.

O problema para os “negócios” é que essa “reforma” não respeita preceitos jurídicos mínimos fixados no processo legislativo específico da legislação do trabalho, estabelecido internacionalmente desde a criação da OIT, que é o diálogo social (tripartite), e que fere os princípios constitucionais da prevalência dos Direitos Humanos, da progressividade (melhoria da condição social dos trabalhadores) e da função social da livre iniciativa, da propriedade e da economia, com vistas à construção da justiça social, não é capaz de gerar segurança jurídica alguma às empresas que pretendam melhorar seu desempenho por meio da precarização do trabalho.

Diante da ilegitimidade e das inconstitucionalidades do PLC 38/17, que também afrontam a democracia, a Justiça do Trabalho certamente vai resistir, pois possui o dever funcional de preservar os valores jurídicos que a “reforma” ataca.

E o problema para a sociedade em geral é o risco de que, querendo-se levar adiante a tal “reforma” a qualquer custo, sejam perdidos todos os limites institucionais e se aprofunde o Estado de exceção, assumindo-se o regime autoritário, ao ponto de, inclusive se eliminarem as garantias da magistratura ou até mesmo de se extinguir a Justiça do Trabalho, uma instituição que demonstra sua seriedade e utilidade precisamente em razão dos ataques que vem sofrendo daqueles que conspiram contra a democracia e contra os interesses sociais, culturais e econômicos do país. 

E o que dirá a respeito a Comissão de Constituição e Justiça do Senado?

domingo, 18 de junho de 2017

Porque é um erro para micros, pequenos e médios empresários serem de Direita

Existem dois tipos de empresários: o grupo que reúne os micros, pequenos e médios e  o grupo que reúne os grandes, gigantescos e as corporações. Mas estranhamente os micros, pequenos e médios pensam como os grandes, por acreditarem que o rótulo "empresário" une todos os tipos.

Isso se dá porque os empresários de micro/pequeno/médio porte imaginam que os grandes assam pelas mesmas dificuldades, só que drasticamente aumentadas. O fato de acreditarem que o dono de uma gigantesca indústria é igual ao quitandeiro da esquina, mas com dificuldades aumentadas cria um sentimento de solidariedade nos pequenos que acreditam que os grandes passam por uma versão ainda mais complexa das dificuldades que os pequenos encaram.

Somando a este sentimento equivocado de solidariedade há a utopia de acreditar que um dia os pequenos serão os grandes, justamente por pensar que os grandes foram pequenos um dia. Quanto a isso, é preciso lembrar de alguns detalhes. 

O primeiro é que as grades foram pequenas em tempo muito remotos. Outra coisa a lembrar é que as empresas cresceram as custas do sofrimento dos trabalhadores, pois as relações trabalhistas eram desumanas, o que favorecia a ganância empresarial e o crescimento rápido das empresas. A falta de regras limitadoras e a falta de fiscalização favoreceram muitos abusos e muita corrupção e atos de desonestidade, fazendo com que houvesse imensa facilidade no crescimento das empresas.

É verdadeiro o fato de que o trabalho honesto nunce enriquece. Até traz dinheiro, mas não numa quantidade monstruosa. O trabalho de gestor, observado nos micros, pequenos e médios empresários - e raramente nos grandes e gigantes, que contratam outros para administrar e recebem ajuda de governos e instituições financeiras (Rentismo) - envolve muito esforço, desafios e nem sempre o retorno é garantido.

Pensamento de direita entre micros, pequenos e médios é um erro

Eu tive que fazer esta explicação para mostrar aos empresários que não são grandes que a adesão a ideais de direita é um grave erro. Ganância é uma trave que emperra qualquer empreendedorismo.  O desejo de querer mais que os outros tem sido a raiz de muitas crises. Quem acha que alguém ter mais que os outros seres humanos não atrapalha a economia está fora da realidade.

Dinheiro é omo sangue: para a economia estar bem, o dinheiro tem que se movimentar. Reter dinheiro para acumular fortunas emperra a economia como um todo, já que nela tudo funciona em cadeia, com um processo ligado ao outro. Distribuir renda é fazer circular dinheiro e quanto mais justa for a sua distribuição, maior o número de beneficiários.

O pensamento de direita que legitima a ganância é um erro para micros, pequenos e médios empresários. Não é para os grandes, que se perderem clientes, podem recorrer a governos e instituições financeiras para se manter ou se recuperar. Isso, além de ter um imenso patrimônio que garante um alto padrão de vida, impedindo danos por alguma falha econômica.

Os micros, pequenos e médios empresários não possuem esta ajuda. No máximo podem recorrer ao Sebrae, que exige retorno pela ajuda oferecida. Os empresários não-grandes agem como trabalhadores, passam por dificuldades e nem sempre o retorno esperado é alcançado. Pensar como direitistas é um erro que os torna pessoas insensíveis, possibilitando torná-los gananciosos e arrivistas, prejudicando o sistema ao invés de ajudá-lo.

Por isso precisamos da união dos empresários de micro, pequeno é médio porte para ideais progressistas, que visem o desenvolvimento da sociedade como um todo, mas sem abandonar a humildade, a honestidade e o bem estar coletivo. Ninguém vive sozinho e o mundo exige cada vez mais gestores altruístas que oferecem bem estar a funcionários e clientes, sem o utópico desejo de querer ser melhor que os outros e ter que legitimar a ganância destruidora da economia.

Humorista destaca diferença entre empresários de grande porte e os não grandes

Este vídeo abaixo serve para ilustrar o que estou dizendo. É do programa do humorista Gregório Duvivier, um dos poucos que seguem e mentalidade progressista em sua orientação política. Em uma sátira de telejornal, o Greg News, ele mostra a figura do empreCário (C grifado por mim), que é o empresário que não tem grade porte, e mostra as dificuldades passadas por este tipo de gestor. 

É recomendável assistir, sobretudo ´para os próprios micros, pequenos e médios empresários que por serem metidos a grandes, ficam naquela de pensamentos de direita, legitimando ganancia e falando mal de políticos altruístas, esperando um dia serem tão grandes quanto o dono da Coca-Cola.

sábado, 17 de junho de 2017

Desmoralizada, Direita prepara Frankestein para combater Lula

Do contrário que foi anunciado no começo do golpe, acabamos descobrindo que os corruptos não eram os que foram tirados na marra em abril de 2016 e sim os que tomaram o lugar a partir de então. A esquerda foi derrubada porque atrapalhou os interesses gananciosos das elites que pagaram inúmeras forças para difamar as esquerdas, sem qualquer tipo de prova. 

Agora, com a direita desonesta instalada no poder, protegida apenas pelo dinheiro dos grandes capitalistas, o Brasil se encontra sem rumo, sob o comando de uma evidente cleptocracia. Desmoralizada e com medo da esquerda altruísta voltar ao poder, as elites gananciosas querem por que querem um representante delas governando o país.

Secretamente as elites estão trabalhando em um candidato novo, a ser fabricado sob medida por publicitários de forma industrial e comercial. Até porque publicitários, grandes industriais e gigantescos comerciantes estão juntos, com outras forças retrógradas, a impedir que o Brasil seja um país justo e que criminalize a ganância que faz os ricos serem como são.

A decisão de construir uma espécie de Frankestein foi a opção escolhida por causa da desmoralização dos direitistas tradicionais. Ficou complicado utilizar as opções existentes para combater o incessante crescimento das esquerdas no favoritismo eleitoral para 2018.

A elite escravocrata- sim a nossa elite descende dos velhos senhores de engenho, senão no DNA, pelo menos ideologicamente - deseja lucrar muito investindo cada vez menos. para isso é necessário impedir a chegada de um trabalhista no poder. Derrubaram Getúlio, Juscelino, Jango e Dilma, de uma forma e outra. Querem derrubar Lula. mesmo que este ganhe, vão tentar sabotar sua gestão para que o Brasil nunca se desenvolva e sempre garanta um escravocrata no poder.

Para a direita, desmoralizada por denúncias que revelam sua incessante ganância, se encontra perdida em retomar a confiança de uma população que ao se educar, cada vez mais descobre a necessidade de aderir a ideais progressistas, de bem estar coletivo, algo que via contra a filosofia conservadora defendida pelo grande empresariado e forças afins.

Não sabemos quem será este Frankestein. Sabemos que será alguém novo, vindo das elites - talvez um pequeno burguês capaz de convencer o brasileiro médio - de um partido novo (mesmo que seja do Partido Novo, partido recém criado para servir de possível exílio dos tucanos arrependidos) e com postura de conciliador, mesmo que esta conciliação seja para convencer os pobres a abrir mão de direitos para preservar a ganância empresarial que governa o país.

Será alguém que represente o oposto de Lula: um jovem capitalista muito bem nascido no Sul/Sudeste que consiga esconder um conteúdo velho em uma embalagem nova, a impedir uma verdadeira justiça social que ameace os interesses dos maiores capitalistas brasileiros e estrangeiros, desejosos que o Brasil nunca se torne uma potência mundial.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Nunca fomos democracia nenhuma. Um país que não tem dignidade não sente indignação

ESPREMENDO A LARANJA: Excelente observação do professor Aldo Fornazieri, uma das maiores mentes pensantes do Brasil atual. A análise feita no texto sobre a realidade brasileira é algo que sequer é observado pelas esquerdas, otimistas em alguns aspectos. Não dá para ter este otimismo quando as lutas em favor de nossa dignidade são feitas de forma inócua, passiva, sem mudar estruturas. 

"Combatemos" os abusos das elites do jeito que estas mesmas elites querem e sempre acabamos nos ferrando. Por isso que em essência, a sociedade brasileira nada mudou desde 1500. Somos exatamente os mesmos de antes: nossa herança social é a mistura da ingenuidade dos nativos com a malandragem dos exploradores. Temos medo dos exploradores e preferimos o jeitinho para nos mantermos vivos. Uma gambiarra moral que nunca nos trouxe de fato a dignidade.

Leiam o texto e reflitam. Está mais do que na hora de criarmos meios de reivindicação que pudesse nos trazer a dignidade de fato, eliminando o excesso dos que tem demais: um verdadeiro assalto que as leis - e a tolice da meritocracia - transformaram em divisão justa de direitos e bens, que aprisionam o Brasil na mais humilhante condição subalterna perante o mundo.

Nunca fomos democracia nenhuma. Um país que não tem dignidade não sente indignação

Por Aldo Fornazieri - Portal GGN

O presidente da República foi flagrado cometendo uma série de crimes e as provas foram transmitidas para todo o país. Com exceção de um protesto aqui, outro ali, a vida seguiu em sua trágica normalidade. Em muitos outros países o presidente teria que renunciar imediatamente e, quiçá, estaria preso. Se resistisse, os palácios estariam cercados por milhares de pessoas e milhões se colocariam nas ruas até a saída de tal criminoso, pois as instituições políticas são sagradas, por expressarem a dignidade e a moralidade nacional.

Aqui não. No Brasil tudo é possível. Grupos criminosos podem usar das instituições do poder ao seu bel prazer. Afinal de contas, no Brasil nunca tivemos república. Até mesmo a oposição, que ontem foi apeada do governo, dá de ombros e muitos chegam a suspeitar que a denúncia contra Temer é um golpe dentro do golpe. Que existem vários interesses em jogo na denúncia, qualquer pessoa razoavelmente informada sabe. Mas daí adotar posturas passivas em face da existência de uma quadrilha no comando do país significa pouco se importar com os destinos do Brasil e de seu povo, priorizando mais o cálculo político de partidos e grupos particulares.

O Brasil tem uma unidade política e territorial, mas não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo. Somos uma soma de partes desconexas. A unidade política e territorial foi alcançada às custas da violência dos poderosos, dos colonizadores, dos bandeirantes, dos escravocratas do Império, dos coronéis da Primeira República, dos industriais que amalgamaram as paredes de suas empresas com o suor e o sangue dos trabalhadores, com a miséria e a degradação servil dos lavradores pobres.

Índios foram massacrados; escravos foram mortos e açoitados; a dissidência foi dizimada; as lutas sociais foram tratadas com baionetas, cassetetes e balas. A nossa alma, a alma brasileira, foi ganhando duas texturas: submissão e indiferença. Não temos valores, não temos vínculos societários, não temos costumes que amalgamam o nosso caráter e somos o povo, dentre todas as Américas, que tem o menor índice de confiabilidade interpessoal, como mostram várias pesquisas.

Na trágica normalidade da nossa história não nos revoltamos contra o nosso dominador colonial. Ele nos concedeu a Independência como obra de sua graça. Não fizemos uma guerra civil contra os escravocratas e não fizemos uma revolução republicana. A dor e os cadáveres foram se amontoando ao longo dos tempos e o verde de nossas florestas foi se tingindo com sangue dos mais fracos, dos deserdados. Hoje mesmo, não nos indignamos com as 60 mil mortes violentas anuais ou com as 50 mil vítimas fatais no trânsito e os mais de 200 mil feridos graves. Não nos importamos com as mortes dos jovens pobres e negros das periferias e com a assustadora violência contra as mulheres. Tudo é normal, tragicamente normal.

Quando nós, os debaixo, chegamos ao poder, sentamos à mesa dos nossos inimigos, brindamos, comemoramos e libamos com eles e, no nosso deslumbramento, acreditamos que estamos definitivamente aceitos na Casa Grande dos palácios. Só nos damos conta do nosso vergonhoso engano no dia em que os nossos inimigos nos apunhalam pelas constas e nos jogam dos palácios.

Nunca fomos uma democracia racial e, no fundo, nunca fomos democracia nenhuma, pois sempre nos faltou o critério irredutível da igualdade e da sociedade justa para que pudéssemos ostentar o título de democracia. Nos contentamos com os surtos de crescimento econômico e com as migalhas das parcas reduções das desigualdades e estufamos o peito para dizer que alcançamos a redenção ou que estamos no caminho dela. No governo, entregamos bilhões de reais aos campões nacionais sem perceber que são velhacos, que embolsam o dinheiro e que são os primeiros a dar as costas ao Brasil e ao seu povo.

No Brasil, a mobilidade social é exígua, as estratificações sociais são abissais e não somos capazes de transformar essas diferenças em lutas radicais, em insurreições, em revoltas. Preferimos sentar à mesa dos nossos inimigos e negociar com eles, de forma subalterna. Aceitamos os pactos dos privilégios dos de cima e, em nome da tese imoral de que os fins justificam os meios, nos corrompemos como todos e aceitamos o assalto sistemático do capital aos recursos públicos, aos orçamentos, aos fundos públicos, aos recursos subsidiados e, ainda, aliviamos os ricos e penalizamos os pobres em termos tributários.

Quando percebemos os nossos enganos, nos indignamos mais com palavras jogadas ao vento do que com atitudes e lutas. Boa parte das nossas lutas não passam de piqueniques cívicos nas avenidas das grandes cidades. E, em nome de tudo isto, das auto-justificativas para os nossos enganos, sentimos um alívio na consciência, rejeitamos os sentimentos de culpa, mas não somos capazes de perceber que não temos alma, não temos caráter, não temos moral e não temos coragem.

Da mesma forma que aceitamos as chacinas, os massacres nos presídios, a violência policial nos morros e nas favelas, aceitamos passivamente a destruição da educação, da saúde, da ciência e da pesquisa. Aceitamos que o povo seja uma massa ignara e sem cultura, sem civilidade e sem civilização. Continuamos sendo um povo abastardado, somos filhos de negras e índias engravidadas pela violência dos invasores, das elites, do capital, das classes políticas que fracassaram em conduzir este país a um patamar de dignidade para seu povo.

Aceitamos a destruição das nossas florestas e da nosso biodiversidade, o envenenamento das nossas águas e das nossas terras porque temos a mesma alma dominada pela cobiça de nos sentirmos bem quando estamos sentados à mesa dos senhores e porque queremos alcançar o fruto sem plantar a árvore. Se algum lampejo de consciência, de alma ou de caráter nacional existe, isto é coisa restrita à vida intelectual, não do povo. O povo não tem nenhuma referência significativa em nossa história, em algum herói brasileiro, em algum pai-fundador, em alguma proclamação de independência ou república, em algum texto constitucional em algum líder exemplar.

Somos governados pela submissão e pela indiferença. Não somos capazes de olhar à nossa volta e de perceber as nossas tragédias. Nos condoemos com as tragédias do além-mar, mas não com as nossas. Não temos a dignidade dos sentimentos humanos da solidariedade, da piedade, da compaixão. Não somos capazes de nos indignar e não seremos capazes de gerar revoltas, insurreições, mesmo que pacíficas. Mesmo que pacíficas, mas com força suficiente para mudar os rumos do nosso país. Se não nos indignarmos e não gerarmos atitudes fortes, não teremos uma comunidade de destino, não teremos uma alma com um povo, não geraremos um futuro digno e a história nos verá como gerações de incapazes, de indiferentes e de pessoas que não se preocuparam em imprimir um conteúdo significativo na sua passagem pela vida na Terra.